08/09/2021 às 14h48min - Atualizada em 08/09/2021 às 14h48min

Codeputadas estaduais criam e protocolam Projeto de Lei de Segurança Climática para o Estado de São Paulo

O PL feito por Claudia Visoni (PV), Raquel Marques (Rede), em parceria com Duda Alcantara (Rede), estabelece que os condomínios sejam obrigados a discutir e criar planos para os riscos climáticos.

Claudia Visoni, Raquel Marques e Duda Alcântara/Divulgação

As mudanças climáticas já são uma realidade irreversível. Ondas de calor, secas, enchentes, avanço do mar, momentos de frio intenso se tornarão cada vez mais frequentes. No momento estamos passando por uma seca histórica. Os reservatórios ficam mais vazios a cada dia, o que coloca em risco a produção de energia, de alimentos e o abastecimento de água. Tivemos uma onda de frio muito intensa, que levou neve e geada a locais onde isso não é usual, reduzindo as safras agrícolas.

A crise do clima já está doendo no bolso das brasileiras e dos brasileiros, pois energia elétrica e comida encareceram por causa da seca. Mas existem outros efeitos que ainda são pouco percebidos pela sociedade. Eventos climáticos extremos também são um grave problema de saúde pública e ameaçam as edificações. Tudo está por fazer e nossas leis ainda não levam em conta a nova realidade do planeta.

As codeputadas estaduais Claudia Visoni e Raquel Marques, em parceria com Duda Alcântara, coordenadora da Comissão Parlamentar do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, elaboraram o Projeto de Lei da Segurança Climática, que representa um primeiro passo nessa necessária transformação. O projeto foi protocolado pelo deputado Raul Marcelo, suplente do PSOL que substitui a porta-voz da Mandata Ativista. Mônica Seixas, que está em licença médica.

A futura lei estabelece que os condomínios sejam obrigados a discutir os riscos climáticos e a criar planos para cuidar melhor de seus moradores diante da possibilidade de temperaturas elevadíssimas ou muito baixas, falta d’água, apagão e avanço do mar. O enfoque nas moradias coletivas (condomínios) se dá porque os habitantes de casas individuais têm mais liberdade de construir suas soluções sem estarem amarrados aos desejos de outras pessoas”.

“Na primeira tragédia climática, que infelizmente vai acontecer, precisamos estar posicionados para colocar essa narrativa da adaptação e preparação para catástrofes. ficarei disponível para isso 24h por dia e 365 dias por ano”, desabafa Cláudia Visoni.

Mais Sobre Cláudia Visoni:

Jornalista, ambientalista e agricultora urbana, trabalha pela agroecologia, contra os agrotóxicos e pelo manejo sustentável dos recursos hídricos. É fundadora do grupo Hortelões Urbanos e da União de Hortas Comunitárias de São Paulo.

Mais sobre Duda Alcântara:

Arquiteta Urbanista pela FAAP, pós-graduada em Economia Urbana e Gestão Pública pela PUC/SP e aluna especial FAU/USP em Regularização Urbanística. Experiência nos setores público e privado com ênfase em habitação. Especializada em parcerias, captação, articulação, gestão e liderança de projetos e equipes com foco político social. Membro de redes como RAPS, RenovaBr, Global Shapers – jovens lideranças do Fórum Econômico Mundial e coordenadora Brasil do Nexus Global. Conselheira eleita CAU/SP - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo.

Mais Sobre Raquel Marques:

Ativista, feminista, mestre em saúde pública, doutora em medicina preventiva e presidente da Associação Artemis. É defensora dos direitos humanos e da assistência ao parto de qualidade para todas as mulheres. Também atua pelo empreendedorismo feminino.


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