O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) a proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis contra os trabalhadores. Os defensores do projeto alegavam que as medidas serviam para estimular a contratação de jovens.
Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação.
Os programas foram aprovados pela Câmara dos Deputados após uma medida provisória ser enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) em abril. A MP, em questão, tratava de uma nova rodada do programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia.
As medidas propostas retiram direitos trabalhistas. Ele previa redução de jornadas e salários e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia.
Com a rejeição e o arquivamento da MP, segundo técnicos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o Congresso deve elaborar um projeto de decreto legislativo para “modular” as relações que já foram firmadas, informa o Portal G1.
