O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (31) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL). De acordo com o ministro, há risco de fuga do deputado que fez consulta a quatro embaixadas solicitando asilo.
Em fevereiro, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais. Em março, ele foi colocado em prisão domiciliar, mas após violar o monitoramento eletrônico por mais de 30 vezes, uma nova ordem de prisão foi determinada em junho.
Segundo Moraes, ao consultar embaixadas pedido asilo e se apresentando como preso político, Daniel Silveira indicou que tenta evitar a aplicação da lei.
“Há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”, escreveu o ministro.
Ainda, de acordo com o ministro, o deputado mostrou desprezo pela Justiça ao violar a tornozeleira eletrônica.
Moraes disse ainda que “não há indicação, portanto, de que o reiterado desprezo do réu pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário, de modo geral, tenha se modificado. Pelo contrário, as ações do parlamentar indicam quadro fático absolutamente semelhante àquele que levou ao restabelecimento de sua prisão”.
