18/08/2021 às 12h36min - Atualizada em 18/08/2021 às 12h36min

Senadores apresentam notícia-crime ao STF contra Augusto Aras por prevaricação

“O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático”, argumentam Contarato e Alessandro Vieira.

Os senadores Fabiano Contarato (Rede) e Alessandro Vieira (Cidadania) protocolaram no final da manhã desta quarta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, por prevaricação.

“O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país. O conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”, argumentam os senadores.

O pedido foi enviado ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, que deverá encaminhar o caso ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Cármen Lúcia já é relatora de um processo sobre os ataques de Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao sistema eleitoral e, por esta razão, recebeu nesta quarta-feira a manifestação dos senadores.

O pedido é motivado, de acordo com os senadores, pela omissão de Aras em relação aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, além das recusas do PGR de atuar em relação ao dever de defender o regime democrático brasileiro e ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.


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