O Ministério da Defesa e órgãos subordinados gastaram R$ 610 milhões com empresas pertencentes a militares reformados ou da reserva entre 2018 e o primeiro semestre deste ano.
Segundo o levantamento do Portal Metrópoles, os gastos cresceram em todos os anos do governo Bolsonaro. Foram R$ 169 milhões em 2018, antes de Bolsonaro tomar posse, R$ 180 milhões em 2019 e R$ 183 milhões no ano passado. Em 2021, já foram pagos R$ 77 milhões.
“A empresa pertencente a um militar que mais recebeu recursos no período analisado foi contemplada com R$ 66 milhões em contratos com o Fundo Aeronáutico. Ela pertence a um tenente-brigadeiro-do-ar reformado e tem sede no Rio de Janeiro – RJ. Os recursos dizem respeito a três contratos firmados com inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de manutenção para sistema integrado de torres de controle”, diz a reportagem do Portal.
“O segundo lugar é de uma empresa de Juiz de Fora – MG, que conta com um coronel da reserva no quadro social. Ela recebeu R$ 48 milhões em três anos e meio, dos quais R$ 47 milhões do Fundo do Exército e o restante do Comando do Exército. Ela também foi contratada com inexigibilidade de licitação para a prestação complementar de serviços médicos-hospitalares para beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (Sammed)”, prossegue.
O levantamento não leva em conta fundações privadas. Caso elas fossem incluídas, o total repassado a ex-militares subiria para R$ 886 milhões nos últimos três anos e meio.
“Quando o militar passa para a reserva, existem restrições, mas menores do que quando ele está na ativa. Ele pode aparecer como administrador da empresa, mas ele não pode, em tese, fazer uso das facilidades que o fato de ter sido militar traz para contratar com Exército, Aeronáutica ou Marinha”, explica o advogado especialista em direito constitucional Acácio Miranda.
