O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, é amigo do advogado José Miguel, que defendeu um dos policiais militares acusados de estupro. Eles foram – absolvidos pelo magistrado.
Em 2019, uma jovem, então com 19 anos, procurou os agentes após uma tentativa de assalto. Ela disse que foi estuprada dentro da viatura após aceitar uma carona até a rodoviária, em Praia Grande – SP. As informações foram publicadas pelo Portal G1.
Mas, de acordo com uma denúncia enviada ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), juiz e advogado possuem uma relação íntima de amizade. Foram encontradas fotos dos dois em redes sociais durante encontros em restaurantes e posando abraçados. Eles também trabalham na Escola de Direito Militar (EPD) de São Paulo.
Ao não condenar os policiais, o juiz disse que a vítima “nada fez para se ver livre da situação”, e “não resistiu ao sexo”. Sêmen foi encontrado na viatura que estava em movimento e com giroflex ligado. A jovem afirmou que foi obrigada a fazer sexo vaginal e oral.
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz tem que se declarar impedido se for amigo do advogado das partes. O Código de Processo Militar prevê suspeição se o magistrado for amigo de uma das partes.
O Código de Processo Civil: Art. 145 diz que “há suspeição do juiz: I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. E Código de Processo Penal Militar: Art. 38 diz que “o juiz dar-se-á por suspeito e, se o não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: a) se for amigo íntimo ou inimigo de qualquer delas”.
O MP afirmou que o promotor do caso, Edson Correa Batista, é que decidirá sobre como proceder em relação à representação.
A defensora Paula Santana, que atua como assistente de acusação no processo, disse que a análise sobre a proximidade entre os dois somente será possível após ter contato com a denúncia. “Estamos focados na estratégia processual de analisar a possibilidade de recorrermos”, disse.
