O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) abriram investigações para apurar supostas irregularidades no contrato firmado pelo Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana contra Covid-19 Covaxin, informaram os órgãos nesta quarta-feira (30).
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que foi aberto um procedimento investigatório criminal para investigar o acordo de R$ 1,6 bilhão fechado pelo governo federal com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, por 20 milhões de doses da Covaxin.
O acordo foi fechado em fevereiro, mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a vacina indiana. Na terça-feira (29), o governo suspendeu o contrato por sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU), apesar de afirmar que não vê irregularidades inicialmente. A Precisa nega qualquer irregularidade.
Separadamente, a Polícia Federal (PF) informou que abriu inquérito sobre o caso Covaxin em atenção a requisição do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a PF, o inquérito ainda se encontra em fase inicial e no momento estão sendo avaliadas as diligências.
O contrato da Covaxin levou o presidente Jair Bolsonaro para o centro das investigações da CPI da Pandemia, depois que o deputado Luís Miranda (DEM) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, disseram ter relatado suspeitas de irregularidades na negociação da vacina ao presidente.
Com base nas afirmações dos irmãos Miranda, senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação de Bolsonaro, afirmando haver "grandes chances" de o mandatário ter cometido o crime de prevaricação ao não ter atuado sobre as suspeitas de irregularidades.
