O governo de São Paulo divulgou nota há pouco informando que equipes da Saúde e Segurança Pública autuaram Jair Bolsonaro (Sem Partido) por ser flagrado sem máscara durante a manifestação que realiza nesse sábado (12) na capital. O valor da autuação é de R$ 552,71.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados.
O governo enviou às autoridades um documento que “pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento”.
O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020.
O governo também divulgou o balanço de ações da Vigilância Sanitária Estadual na pandemia. Desde 1° de julho de 2020 até 31 de maio de 2021, foram feitas 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da Covid-19.
As autuações com base no Código Sanitário a estabelecimentos por descumprimento das regras preveem multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.
