A 4ª Reunião de Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizada nesta segunda-feira, 17, de forma virtual, reuniu representantes da pasta de Habitação de 23 Estados e do Distrito Federal. Um dos pontos debatidos no encontro foi o recente corte orçamentário de 98% dos investimentos federais em programas habitacionais e seus reflexos, especialmente para a população de baixa renda. Os estados também compartilharam suas experiências e desafios para reduzir o déficit habitacional em um cenário adverso de pandemia.
A reunião foi coordenada pelo presidente Fórum Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano e secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Flavio Amary, e contou também com a presença a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Maria do Carmo. “A reunião de hoje simboliza o quanto a união e o diálogo são importantes para o fortalecimento de um grupo que tem como único objetivo buscar o entendimento, construir caminhos e fazer parcerias para que seja possível cumprir nossa missão como secretários de Habitação, que é atender aquelas famílias que mais precisam”, afirmou Amary.
Na qualidade de presidente do Fórum Nacional de Secretários da Habitação, Amary anunciou que irá solicitar uma agenda com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para que uma delegação seja recebida para debater as pautas prioritárias do grupo, entre elas o corte das verbas federais em Habitação. Na reunião, foi mencionada a carta assinada pela ABC com endosso do Fórum de Secretários de Habitação e enviada ao MDR em que são pontuadas as consequências negativas advindas das restrições orçamentárias, como paralisação de obras em andamento e desemprego de trabalhadores da construção civil.
Em seu pronunciamento, Amary destacou as ações desenvolvidas no Estado de São Paulo, como o Programa Cidade Legal. “São Paulo tem um dos maiores programas de regularização fundiária, o Cidade Legal. São 547 municípios conveniados e, desde 2019, o governo de São Paulo já regularizou e entregou 36 mil títulos de propriedade às famílias de baixa renda”, afirmou. Outro ponto destacado por Amary foi a reformulação do Programa Nossa-CDHU, no qual o Estado assumiu a construção de 6.600 unidades habitacionais em 71 municípios paulistas. A previsão anterior era de que a Caixa Econômica Federal seria responsável pela construção e pelo financiamento das casas. A próxima reunião do Fórum de Habitação foi agendada para o dia 26 de julho.
