Auditores fiscais desmontaram um esquema de trabalho em condições análogas à escravidão envolvendo duas das maiores cervejarias do mundo, as multinacionais Ambev e o Grupo Heneiken (que no Brasil se denomina Cervejarias Kaiser Brasil). Também foi alvo da operação a transportadora terceirizada contratada por ambas, a Sider, que era a empregadora direta dos trabalhadores. Os 23 trabalhadores resgatados receberão R$ 657.270 de indenização, cerca de R$ 28 mil para cada. A informação foi publicada pelo jornal El País.
Segundo relatório do Ministério da Economia, as duas cervejeiras “falharam” e agiram com “cegueira deliberada ao ignorar a devida verificação do cumprimento” das leis envolvendo a transportadora, visando o lucro “em detrimento de normas de proteção do trabalho”.
De acordo com a auditora fiscal do trabalho Lívia dos Santos Ferreira esta responsabilização dos contratantes “decorre do fato de a Lei de Terceirização exigir que elas garantam as condições de saúde e segurança de quem presta serviço para elas”. “A jornada exaustiva e as condições degradantes em decorrência da ausência de alojamento, por exemplo, são condições que teriam que ser garantidas pelo contratante [Ambev e Grupo Heineken]”, disse.
Os imigrantes, 22 venezuelanos e um haitiano, moraram por meses - alguns por mais de um ano - na boleia de seus caminhões (um espaço diminuto na própria cabine do veículo) estacionados nas sedes da Sider em Limeira - SP e Jacareí - SP. Eles não tinham direito ao alojamento previsto em lei e prometido quando assinaram seus contratos em Boa Vista - RR.
Os trabalhadores não tinham folgas. A eles também eram impostas taxas extras e descontos, tais como a cobrança pela concessão de camisa e bota para trabalho, além da nacionalização da Carteira Nacional de Habilitação.
O venezuelano Bruno* (nome fictício publicado pelo El País para evitar retaliações) comentou seus meses de trabalho para a Sider. “Se a carga cair, ela é descontada do salário. Se o pneu fura, também é descontado. Um pneu que explodiu durante a viagem custou 1.000 reais a um colega”, disse. “Foi uma época muito difícil. Éramos tratados como cachorros, animais. Morei por 11 meses no meu caminhão, em um espaço onde dava para deitar e dormir, e só”, acrescentou.
Outro lado
Em nota, o Grupo Heineken disse ter tomado conhecimento do caso “por meio da Superintendência Regional do Trabalho, e colaborou ativamente para garantir que todos os direitos fundamentais dos trabalhadores envolvidos fossem observados conforme a orientação dos auditores”. “Todos os fornecedores passam por um rigoroso processo de seleção e assinam um Código de Conduta onde se comprometem a cumprir integralmente a legislação trabalhista e de direitos humanos”, disse.
A Ambev informou que “assim que tomamos conhecimento da denúncia envolvendo a Sider, uma transportadora que presta serviços para a Ambev e outras empresas, imediatamente garantimos que os motoristas fossem levados para um hotel, onde foram acolhidos e receberam todo o suporte necessário". "Seguindo as orientações e com a concordância dos auditores fiscais do trabalho, garantimos o pagamento de todas as verbas e indenizações trabalhistas e que a transportadora providenciasse o retorno dos motoristas ao local de origem ou a vinda de seus familiares, conforme escolha de cada um”, disse.
