Jair Bolsonaro (Sem Partido), no final do ano passado, criou um orçamento paralelo para aumentar sua base de apoio no Congresso. Foram R$ 3 bilhões em emendas destinadas à compra de tratores por preços até 259% acima dos valores fixados pelo governo. A denúncia fortalece os pedidos de impedimento do mandatário, na Câmara dos Deputados.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo denunciou, em sua edição deste domingo (9), um novo escândalo no governo federal. Bolsonaro manejou o dinheiro público, sem controle do aparelho estatal, em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados.
Nos documentos, eles indicam como preferiam usar os recursos. Os ofícios mostram também que o esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos.
Verbas públicas
Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. “Só ganha quem apoia o governo”, constata a reportagem. Em um exemplo citado no texto, o senador Davi Alcolumbre (DEM) determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas apenas do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Na verdade, ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano. Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa estatal.
Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu Estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.
Erário
Outro caso emblemático é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB). O governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, custaria R$ 100 mil aos cofres públicos. Há situações até em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento de Roraima e Bosco Saraiva do Amazonas.
Eles direcionaram R$ 4 milhões para a cidade de Padre Bernardo - GO. Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo.
