CPI da Pandemia convoca Queiroga, Pazuello, Teich, Mandetta e chefe da Anvisa

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Durante a sessão, os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

Pelo calendário definido durante a sessão:

• Mandetta e Teich serão ouvidos próxima terça-feira (4);
• Eduardo Pazuello será ouvido na quarta-feira (5);
• Marcelo Queiroga e Barra Torres serão ouvidos na quinta-feira (6).

A agenda de convocações foi definida pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB). Durante a sessão, o relator também anunciou o pedido de compartilhamento de informações da CPI das Fake News que tratam sobre a pandemia.

O depoimento de Eduardo Pazuello é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI. O general do Exército comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021.

A gestão de Pazuello foi marcada por recordes sucessivos no número de mortes por Covid. O ex-ministro deverá abordar temas como aquisição de vacinas; indicação de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid; e o colapso na saúde de Manaus - AM.

Os pedidos de informação propostos pelo relator também preveem:

• inteiro teor dos processos administrativos de contratações de mais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
• toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento, quarentena e proteção de coletividade;
• registros de ação e documentos do governo relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, inclusive indicados pelo Tratecov, aplicativo feito pelo Ministério da Saúde;
• todos os documentos e atos normativos requerentes a estratégia de campanhas de comunicação do governo e do Ministério da Saúde, além dos gastos associados;
• documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais;
• todos os contratos, convênios e demais ajustes da união que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais, inicialmente;
• encaminhamento pela Secretaria de Saúde do Amazonas dos pedidos de auxílio e de envio de suprimentos, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal.