28/09/2019 às 14h21min - Atualizada em 28/09/2019 às 14h21min

Bruno Covas aprova lei de concessão dos serviços funerários de São Paulo

Segundo a Prefeitura, o próximo passo será a publicação da minuta de edital e do contrato que será submetido a consulta e audiência pública para sugestões dos interessados, antes da abertura do processo de licitação.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na quarta-feira (25) com veto parcial, o projeto de lei que possibilita a concessão dos serviços funerários e dos 22 cemitérios públicos da cidade.

De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira (26) a comercialização de plano funerário se dará “exclusivamente por empresas com sede ou filial instaladas” na capital paulista, “devendo todos os tributos relacionados a receita serem recolhidos” em São Paulo - SP.

Segundo a Prefeitura, o próximo passo será a publicação da minuta de edital e do contrato que será submetido a consulta e audiência pública para sugestões dos interessados, antes da abertura do processo de licitação.


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