23/04/2021 às 14h07min - Atualizada em 23/04/2021 às 14h07min

Bolsonaro necessitará agir concretamente após a Cúpula do Clima

Bolsonaro arguiu pela preservação ambiental, mas não explicou como implementar ações de curtíssimo prazo.

Em artigo publicado no início de julho de 2019, Christine Lagarde, hoje Presidente do Banco Central Europeu (BCE), ao comentar sobre o que aprendemos com a crise de 2008, discorria sobre o meio ambiente como um dos problemas que poderiam desencadear uma nova crise econômica.

A Covid-19, fruto da péssima relação do homem com o espaço ambiental, tomou à frente da crise climática em 2019/20. Ao aquecimento global, somou-se uma pandemia devastadora.

Em meados de 2020, em plena pandemia, Lagarde afirmava que uma transição para uma economia de baixo carbono, apesar de muito relevante, deveria ser realizada com cuidado, dada a possibilidade de que uma ruptura abrupta no sistema vigente teria potencial de abalar os fundamentos econômicos. Ainda, estimava que a União Europeia necessitaria de cerca de 470 bilhões de euros anuais para atingir as metas de política climática e ambiental. Não é pouco.

Por aqui, em 2019, pudemos acompanhar, de parte do presidente Bolsonaro, drástica redução no mecanismo de fiscalização de desmatamentos e queimadas. Esta medida decorreu em grande parte pelo alinhamento automático de dois presidentes, Bolsonaro e Donald Trump.

Trump negligenciou o meio ambiente, inclusive saindo do Acordo de Paris, com um forte motivo. Desejava proteger a poluidora e tradicional indústria norte-americana. Teve sucesso econômico, Trump praticamente zerou o desemprego antes da pandemia.

Porém, no Brasil, não se justificaria buscar o mesmo caminho. Queimadas e desmatamentos desenfreados prejudicavam a imagem de exportador de produtos da agropecuária. Ressalte-se, prejudicar inclusive a imagem dos produtores que atendem as regras ambientais.

Ao lermos o discurso de Christine Lagarde, combinando-o com as ações de Trump, que deram sustentação ao crescimento da economia norte-americana, concluímos que será necessária grande habilidade na gestão econômica e ambiental para aproveitarmos todo potencial de crescimento que as novas tecnologias possibilitam.

Turismo e fármacos, ilustrativamente, são alguns pontos que poderiam ser ampliados na região amazônica no lugar de desmatamento e queimadas.

No Brasil, tornaram-se muito comuns reclamações quanto ao ordenamento jurídico. Se algo não vai bem, a primeira desculpa recai sobre a legislação trabalhista, social ou ambiental. Não que seja impossível melhorar o ambiente legal, mas o principal problema brasileiro reside na baixa qualidade de gestão e desperdícios de toda ordem.

Quanto ao discurso do presidente Bolsonaro na Cúpula do Clima, temos que este foi marcado por uma forte guinada na gestão ambiental, mas também foi cercado por desconfiança. Quando se muda de forma tão contundente é natural que isso ocorra.

Nessa linha, Bolsonaro arguiu pela preservação ambiental, mas não explicou como implementar ações de curtíssimo prazo. Nem teria tempo.

Restou muito evidente que o convite ao Brasil foi uma espécie de alerta dos EUA. Biden está atento ao que acontecerá por aqui no período de 2021/22. Não nos pareceu que as novas metas apresentadas por Bolsonaro, sejam os pontos de expectativa de Biden no momento.

O detalhe de Bolsonaro ser a 18ª autoridade a falar também é relevante. Na diplomacia essas nuances de desprestígio são muito importantes.

Por outro lado, a Cúpula do Clima também serviu para os EUA, na figura do presidente Biden, apresentar um novo marco de protagonismo ambiental desde o início do seu mandato ao mundo.

Ficou uma grande lição para o governo federal de que não deve alinhar-se a pessoas, como Trump, mas a Estados Nacionais com contrapartidas. Resta aprender.

Cássio Faeddo. Advogado. Mestre em Direito. MBA em Relações Internacionais. FGV/SP.


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