03/04/2021 às 11h17min - Atualizada em 03/04/2021 às 12h04min

Em 31 cidades do estado de São Paulo, vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município

Aspásia - SP, apresentou a maior diferença a despesa com vereadores x receita da cidade: 211,6%. Borá tem o maior custo per capita com os parlamentares, de R$ 859,19 por habitante.

Em 31 cidades paulistas, os vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município, apesar do cenário de pandemia e calamidade pública, de acordo um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), as informações são do Portal G1.

O TCE levantou os dados das 644 Câmaras Municipais paulistas. A única que fica de fora é a Câmara Municipal de São Paulo - SP, cujo levantamento é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Município (TCM)).

No total, as Casas Legislativas municipais consumiram um total de R$ 2,9 bilhões dos cofres públicos em 2020, nos gabinetes de um total de 6.921 vereadores. Foi o maior gasto desde 2018, quando o órgão passou a fazer a análise.

Das 31 cidades que gastaram mais com as Câmaras do que arrecadaram, Aspásia - SP, apresentou a maior diferença: a despesa com os vereadores foi de R$ 739,3 mil, enquanto a receita de todo município foi de R$ 349,3 mil - diferença de 211,6%.

31 cidades de SP gastam mais com legislativo do que arrecadam

Município

Despesa com legislativo

Arrecadação do município

Arapeí

R$ 752,2 mil

R$ 618,8 mil

Aspásia

R$ 739,3 mil

R$ 349,3 mil

Balbinos

R$ 749,1 mil

R$ 541,1 mil

Barão de Antonina

R$ 802,7 mil

R$ 738,8 mil

Bom Sucesso de Itararé

R$ 777,7 mil

R$ 633,4 mil

Borá

R$ 720 mil

R$ 535,5 mil

Borebi

R$ 702,5 mil

R$ 679,9 mil

Cruzália

R$ 876,2 mil

R$ 830,2 mil

Dirce Reis

R$ 731,4 mil

R$ 472,8 mil

Embaúba

R$ 821,8 mil

R$ 804,8 mil

Emilianópolis

R$ 811,5 mil

R$ 562,4 mil

Flora Rica

R$ 899,3 mil

R$ 775,8 mil

Iporanga

R$ 680,8 mil

R$ 660 mil

Lutécia

R$ 495,2 mil

R$ 466,1 mil

Nantes

R$ 1 milhão

R$ 757,9 mil

Nova Canaã Paulista

R$ 702,9 mil

R$ 654,5 mil

Nova Guataporanga

R$ 516,3 mil

R$ 513,1 mil

Óleo

R$ 777,2 mil

R$ 674,7 mil

Pracinha

R$ 643,6 mil

R$ 424,9 mil

Ribeira

R$ 614 mil

R$ 345,2 mil

Ribeirão dos Índios

R$ 647,3 mil

R$ 515 mil

Sagres

R$ 689,2 mil

R$ 418,9 mil

Sandovalina

R$ 1,7 milhão

R$ 1,6 milhão

Santa Cruz da Esperança

R$ 698,4 mil

R$ 492,8 mil

Santana da Ponte Pensa

R$ 381,4 mil

R$ 345,5 mil

Santa Salete

R$ 667 mil

R$ 511,4 mil

São João das Duas Pontes

R$ 833,8 mil

R$ 727,1 mil

Timburi

R$ 868,7 mil

R$ 787,2 mil

Torre de Pedra

R$ 671,3 mil

R$ 497,3 mil

Ubirajara

R$ 968,5 mil

R$ 927,7 mil

Vitória Brasil

R$ 620,9 mil

R$ 550,2 mil

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Os gastos das Câmaras ocorrem nas equipes de gabinete - como salários, transporte, alimentação, diárias, passagens e benefícios, e nas despesas de manutenção - como água, energia, telefone, serviços de terceiros e gastos com obras de conservação.

Já a arrecadação das cidades é resultado do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.

Top 10 Câmaras com maior diferença entre custo x receita do município em SP:

Cidade

Diferença custo x receita (R$)

Diferença custo x receita (%)

Aspásia

R$ 390 mil

211,6%

Nantes

R$ 277,1 mil

136,5%

Sagres

R$ 270,3 mil

164,5%

Ribeira

R$ 268,8 mil

177,8%

Dirce Reis

R$ 258,6 mil

154,7%

Emilianópolis

R$ 249 mil

144,2%

Pracinha

R$ 218,6 mil

151,4%

Balbinos

R$ 207,9 mil

138,4%

Santa Cruz da Esperança

R$ 205,5 mil

141,7%

Borá

187,4 mil

135,2%

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Borá - SP é a cidade que possui o maior custo de vereador em relação à população: com apenas 838 habitantes, o Legislativo, formado por 9 vereadores, consumiu R$ 720 mil no ano de 2020, frente a uma arrecadação própria de R$ 532,5 mil.

Quando se divide a despesa da Câmara Municipal de Borá pelo número de habitantes da cidade, o resultado é um custo de R$ 859,19 com a Casa Legislativa para cada cidadão. Na média geral, o custo por vereador no estado de São Paulo é de R$ 85,81 por habitante.


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