Após reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na segunda-feira (29), o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), resolveu agendar a votação no plenário da suspensão de Fernando Cury (Cidadania) para quarta-feira (31), às 10h, em sessão virtual.
Em dezembro, Cury foi flagrado pelas câmeras do plenário apalpando Isa Penna (PSOL) e foi punido pelo Conselho de Ética com 119 dias de suspensão não remunerada. A deputada trabalha para que o plenário modifique a punição e aprove uma emenda com a pena de cassação.
Deputados entendem, no entanto, que Carlão não irá permitir a votação de emendas, em uma derrota para Isa. Por isso, a deputada do PSOL deve entrar com mandado de segurança na Justiça antes da votação.
O calendário definido por Carlão foi considerado um atropelo por aliados de Isa, que veem benefício a Cury. Parlamentares de esquerda pleitearam que a votação ocorresse só na semana que vem, mas o tucano não cedeu.
O regimento da Assembleia determina que o projeto para suspensão de um deputado deve ter aval da maioria simples (maioria dos presentes) no plenário.
Na reunião, Carlão prometeu que dará, na terça-feira (30), a resposta da Procuradoria da Assembleia sobre a possibilidade de que a pena de suspensão seja modificada por meio de emenda de plenário, como pleiteia Isa. O regimento não é claro sobre isso.
Aliados da deputada apostam, porém, que o entendimento do presidente será o de que não cabem emendas. Até porque, se fossem permitidas, seria preciso um prazo de cinco dias antes da votação para que fossem apresentadas.
Além disso, a proposta inicial de Carlão era de que a resposta sobre as emendas e a votação ocorressem em seguida, na manhã de terça-feira (30), o que não daria tempo para Isa judicializar o caso.
Após pedido do PSOL, o tucano adiou a votação para quarta-feira, mas o cenário segue ruim para Isa, que terá pouco tempo para obter decisão da Justiça sobre a votação.
A líder do PSOL, Mônica Seixas, afirma que o fato de o partido pedir celeridade no caso não pode dar margem para que a punição seja votada sem que haja clareza no rito.
Isa e seus aliados já protocolaram uma emenda modificando a pena de Cury de suspensão para cassação. No total 20 parlamentares apoiam a emenda - as bancadas do PSOL, do PT e do Novo, além de Leci Brandão (PCdoB) e Marina Helou (Rede).
