As nove cidades que fazem parte da região da Baixada Santista entrarão em lockdown a partir da próxima terça-feira (23), a medida prevalece até o dia 4 de abril. A decisão de endurecer as medidas restritivas, contra a pandemia do novo coronavírus, foi definida após reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) nesta sexta-feira (19).
Uma força-tarefa com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal vai fiscalizar a circulação de pessoas e veículos no período de lockdown.
As nove cidades que fazem parte da região da Baixada Santista são Santos - SP, São Vicente - SP, Praia Grande - SP, Guarujá - SP, Cubatão - SP, Bertioga - SP, Mongaguá - SP, Itanhaém - SP e Peruíbe - SP, no litoral sul do estado.
Após a implementação do decreto, será permitida a circulação de pessoas e veículos apenas para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitidas no decreto municipal.
Apresentação de documentos
A circulação de pessoas e carros será permitida com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de Saúde, carteira de trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.
Transporte público
As principais restrições incluem o transporte público municipal, que funcionará com horário reduzido pela manhã e ao final do dia. Os ônibus não circularão aos sábados, domingos e feriados. Após reunião do Conselho, ficou definido que cada cidade irá acertar quais serão os horários de circulação dos ônibus.
Serviços proibidos
Durante o período de lockdown estão proibidas as feiras livres. Hotéis, pousadas, pensões, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem só atenderão clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas. Também estão suspensos os serviços de drive thru.
Bancos
Será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos (com exceção dos relacionados à segurança e manutenção). As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros.
Supermercados
Os supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal), até às 20 horas. Aos sábados e domingos, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias.
Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até às 22 horas. Mercados de peixe só poderão funcionar por delivery.
Serviços 24 horas
Poderão funcionar por 24 horas os estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo).
Também fazem parte desta lista as atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifrúti, atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office) e as atividades industriais cuja paralisação possa afetar o abastecimento e os serviços essenciais.
Aplicação de multas
De acordo com a Condesb, quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, Procon e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
