17/03/2021 às 14h44min - Atualizada em 17/03/2021 às 14h44min

Co-deputado inicia jornada de escrita de leis antirracista na ALESP

Os encontros serão abertos e acontecerão virtualmente de quarta à sexta-feira (17 à 19.03), sendo que o encerramento será durante a live “Plenária Pacote de Leis Antirracista SP”, no domingo (21).

Co-deputado Estadual - Mandata Ativista - Jesus Dos Santos

A partir de quarta-feira (17) começa a jornada pela construção do Pacote de Leis Antirracista na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A proposta parte do co-deputado estadual Jesus dos Santos (PDT), da Mandata Ativista, e pretende reunir uma série de medidas legislativas de combate ao racismo dentro de um único conjunto de leis.

A ação servirá para mobilizar os mais diferentes movimentos sociais, intelectuais e ativistas em torno da construção do Pacote de Leis Antirracista, no qual terá propostas para os campos da segurança pública, educação, saúde, comunicação, cultura e economia.

Os encontros serão abertos e acontecerão virtualmente de quarta à sexta-feira (17 à 19.03), sendo que o encerramento será durante a live “Plenária Pacote de Leis Antirracista SP”, no domingo (21). O calendário completo dos encontros são:

Quarta-feira - 17/03

13h - Encontro com os profissionais e militantes da saúde

15h - Encontro com militantes e profissionais da educação

17h - Encontro com comunicadores

Quinta-feira - 18/03

17h - Encontro com ativistas da cultura

19h - Encontro com organizações que discutem segurança pública

Sexta-feira - 19/03

19h - Encontro com economistas e trabalhadores para discutir trabalho, emprego e renda

Domingo - 21/03

17h - Plenária Pacote de Leis Antirracistas SP

*Link do evento no Facebook: https://fb.me/e/QaOrardt

Segundo o co-deputado , o Pacote de Leis Antirracistas reúne diversas propostas e acúmulos de outros mandatos e movimentos sociais: “Esse pacote de leis é uma construção coletiva que vem sendo realizada ao longo dos anos de luta do movimento negro”, destaca Jesus Dos Santos.

“Essa etapa de diálogo é fundamental para esboçar o texto que será colocado dentro do Pacote de Leis Antirracista”, comenta o co-parlamentar, que complementa: “Queremos que todos os movimentos e ativistas que tenham propostas [para o projeto de lei] sejam ouvidos. Não queremos que ninguém fique de fora desta construção!”

A iniciativa deste movimento nasceu dentro do “Grupo de Trabalho (GT) Abordagem Policial - Perpetuação do Racismo Estrutural”, no qual reúne diversos ativistas, intelectuais, movimentos e organizações sociais, além de ter um trabalho dentro e fora da ALESP há mais de dois anos.

Por fim, o co-parlamentar comenta que esse conjunto de leis deverá ser mais uma bandeira de luta institucional contra racismo do Estado de São Paulo: “O Pacote de Leis Antirracista deve servir como mais um instrumento de luta para todos os movimentos que lutam pela igualdade racial!”.

GT de Abordagem Policial

O GT Abordagem Policial é coordenado pela Mandata Ativista, encabeçada pelo co-deputado Jesus dos Santos, sendo uma das ações da Frente Parlamentar pela Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais da ALESP.

O grupo conta com a participação de ativistas que defendem os Direitos Humanos, Instituições Públicas e Organizações da Sociedade Civil.

Ao longo dos mais de dois anos de atividade, o GT promoveu três ações, sendo elas:

  • Discutir o observatório da letalidade policial desenvolvido pelo Salve Sul;
  • Realizar uma campanha pela defesa à vida (#1SalveaVida); e
  • Cobrar uma reforma dos “Protocolos Operacionais Padrões” da Polícia Militar referente à busca pessoal.

Segundo o co-parlamentar, a estratégia do GT mudou pois havia uma vontade dos integrantes em serem mais incisivos dentro do parlamento paulista: “Nas três esferas de atuações que destacamos no início, houveram avanços, porém o grupo sentiu a necessidade de fazer algo mais impactante dentro do legislativo”.

Foi então que, a partir de dezembro de 2020, os membros do GT Abordagem Policial passaram a se reunir com outros movimentos para discutirem a construção do Pacote de Leis Antirracista: “Queremos deixar um legado de luta dentro do parlamento paulista!”, finaliza Jesus.


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