Em editorial, o jornal Folha de S. Paulo afirma que o deputado Daniel Silveira (PSL) “não tem estatura moral para o cargo que ocupa”. “Suas imprecações em vídeo de quase 20 minutos contra ministros do STF e a própria corte são dignas apenas de um ferrabrás de botequim, jamais do que se espera de um legislador da República”, diz.
De acordo com o jornal, “a fala traz uma impressionante concentração de crimes contra a honra, cuja prova é a própria gravação. Inclui também declarações que podem ser descritas como crimes mais graves contra a ordem pública, tipificados na famigerada Lei de Segurança Nacional”.
“A legislação proíbe que pessoas, com ou sem mandato, engajem-se em ações para mudar fora dos trâmites previstos o regime em vigor - mesmo que utilizando-se apenas de palavras, como ocorre no caso da incitação. Quando a simples comunicação de uma ideia, permitida, torna-se uma incitação, proibida, é a matéria-prima do Direito”, destaca.
“Independentemente da prisão de Silveira, é fundamental que a Câmara dos Deputados abra processo ético contra o parlamentar e decida se ele, com seu vídeo, quebrou ou não o decoro do cargo”.
