18/02/2021 às 10h22min - Atualizada em 18/02/2021 às 10h22min

Em editorial, Folha de S. Paulo defende que Daniel Silveira perca o mandato: “sem estatura moral para o cargo”

De acordo com o jornal, a fala do deputado bolsonarista Daniel Silveira contra ministros do STF “traz uma impressionante concentração de crimes contra a honra, cuja prova é a própria gravação”.

Em editorial, o jornal Folha de S. Paulo afirma que o deputado Daniel Silveira (PSL) “não tem estatura moral para o cargo que ocupa”. “Suas imprecações em vídeo de quase 20 minutos contra ministros do STF e a própria corte são dignas apenas de um ferrabrás de botequim, jamais do que se espera de um legislador da República”, diz.

De acordo com o jornal, “a fala traz uma impressionante concentração de crimes contra a honra, cuja prova é a própria gravação. Inclui também declarações que podem ser descritas como crimes mais graves contra a ordem pública, tipificados na famigerada Lei de Segurança Nacional”.

“A legislação proíbe que pessoas, com ou sem mandato, engajem-se em ações para mudar fora dos trâmites previstos o regime em vigor - mesmo que utilizando-se apenas de palavras, como ocorre no caso da incitação. Quando a simples comunicação de uma ideia, permitida, torna-se uma incitação, proibida, é a matéria-prima do Direito”, destaca.

“Independentemente da prisão de Silveira, é fundamental que a Câmara dos Deputados abra processo ético contra o parlamentar e decida se ele, com seu vídeo, quebrou ou não o decoro do cargo”.


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