16/02/2021 às 23h51min - Atualizada em 16/02/2021 às 23h51min

STF determina prisão do deputado Daniel Silveira após ataque a ministros

A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis - RJ.

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL). O parlamentar divulgou um vídeo stro criticando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de fazer apologia ao AI-5 - o instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis - RJ.

Na decisão, Moraes definiu que o mandado poderia ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”. O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material.

No vídeo, postado em rede social, Daniel Silveira faz ataques a seis ministros do Supremo Tribunal Federal: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. O parlamentar faz discurso de ódio contra o Supremo.

Silveira também faz apologia no vídeo ao AI-5, considerado o ato de maior poder repressivo tomado durante a ditadura militar, e defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.

Na decisão, Moraes afirma que o deputado tem conduta reiterada no crime e cita que Daniel Silveira está sendo investigado a pedido da PGR por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados a? mobilização e incitação da população a? subversão da ordem politica e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”.


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