09/02/2021 às 19h26min - Atualizada em 09/02/2021 às 19h26min

STF mantem decisão que autoriza Lula a acessar mensagens da Lava Jato

Na prática, os ministros mantiveram a decisão de Lewandowski em favor do ex-presidente.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para manter a decisão que permitiu à defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) o acesso a mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato.

Os diálogos foram hackeados e, mais tarde, apreendidos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Spoofing, que investiga os invasores dos celulares de membros da operação.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes sustentaram que o grupo de sete procuradores que pediu a revogação do despacho que autorizou o acesso aos diálogos não tem legitimidade para fazer essa solicitação ao Supremo.

Lula já teve acesso às mensagens, mas os procuradores pediam que essa autorização fosse revogada ou que o STF declarasse que ele não poderia usar os diálogos como prova de sua inocência nos processos a que responde.

Na prática, os ministros mantiveram a decisão de Lewandowski em favor do ex-presidente. Edson Fachin divergiu e ficou vencido.

A permissão para acessar as mensagens dá força ao pedido de Lula para que o Supremo declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anule a condenação contra o ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá - SP.


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