08/02/2021 às 12h52min - Atualizada em 08/02/2021 às 12h52min

Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP lança livro pioneiro sobre implicações da pandemia na esfera jurídica

Obra traz abordagens inéditas aos desafios constitucionais durante o período de isolamento social.

A Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP acaba de lançar a obra coletiva, “Constituição em tempos de crise: Princípios, Direitos Fundamentais e Defesa do Estado”, primeiro livro do universo jurídico brasileiro a discutir os desafios constitucionais na pandemia da Covid-19.

Produzida por 14 autores, com organização de Diógenes Nielsen Júnior, membro regional da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, a publicação surgiu como resultado dos inúmeros eventos e debates virtuais promovidos pela Comissão, ao longo de 2020, e que geraram materiais com abordagens inéditas ao Direito Constitucional, durante o período de isolamento social.

A obra está dividida em três partes. A primeira trata dos Princípios Constitucionais, discutindo aqueles relacionados à empresa, à preservação da atividade econômica, à ação popular e ao princípio da sustentabilidade. A segunda aborda discussões sobre liberdade de expressão, proteção de dados, processo desconstituinte e o direito à liberdade. Por último, os textos discorrem sobre a defesa do Estado - apresentando como os sistemas de crises acarretam a ruptura do Estado Democrático de Direito, levando ao desequilíbrio institucional e às restrições de direito -, poderes da União, preservação da democracia e restrições de direitos constitucionais.

De acordo com Luciana Andrea Accorsi Berardi, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP e uma das coautoras, "foi preciso revisitar inúmeros conceitos do Direito Constitucional nos últimos meses, pois as soluções para situações que estamos vivendo no presente momento ainda não foram escritas".

Constituição em tempos de crise: Princípios, Direitos Fundamentais e Defesa do Estado

Organização: Diógenes Nielsen Júnior

Autores: Diógenes Nielsen Júnior, Marcello Antonio Fiore, Ricardo Amin Abrahão Nacle, Werner Grau Neto, Arthur Bezerra de Souza Junior, Caio Augusto Borges de Araujo, Flávio Martins, Luciana Andrea Accorsi Berardi, Mateus Ragazzo Pastori Vantini, Artur Damião Fontes Maia, Cezar Prado Venezia, Helder Henrique Varisco, Silvio Gabriel Serrano Nunes e Julio de Souza Comparini.


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