O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma representação pedindo à presidente da corte, ministra Ana Arraes, que autorize a corte a apurar “a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do governo Bolsonaro” no gasto com alimentos em 2020 - com destaque para R$ 15 milhões destinados à aquisição de leite condensado para todo o Executivo.
O subprocurador-geral Lucas Furtado afirmou, no documento, que a despesa “afronta princípio da moralidade administrativa”. A representação cita casos de compra feitas pelas Forças Armadas noticiados pela imprensa. O Ministério da Defesa, líder nos gastos com alimentos, nega que haja compras abusivas.
Na representação, o MP escreveu: “Dentre os pontos, chamo atenção para os seguintes números: só de chiclete, mais de R$ 2,2 milhões foram gastos . Pizza e refrigerante, juntos, totalizaram R$ 32,7 milhões. R$ 15 milhões foram gastos com leite condensado. Se, em tempos normais, esse banquete já não fosse um absurdo, em tempos de crise e de pandemia, não sei nem como definir tamanho descaso com o povo brasileiro. Além disso, ao se analisar os preços unitários de alguns alimentos, notam-se claros indícios de pagamentos em valores acima do mercado a configurar superfaturamento nos gastos do Governo”.
No documento, Furtado pede ainda que, confirmadas as irregularidades , apure a responsabilidade dos envolvidos e aplique as sanções cabíveis.
Na representação o MP cita notícias publicadas na internet que atribuem valor acima do preço para a compra de leite condensado pelo 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizada do Comando do Exército. Segundo nota de empenho, foram compradas duas caixas de leite condensado pelo valor de R$ 162,00 .O Ministério do Exército informou que cada caixa adquirida continha 27 “caixinhas” de 395g do produto. “Dessa forma, pode-se concluir que o valor unitário de cada “caixinha”, contendo 395g, foi adquirido pelo valor de R$ 6,00, correspondendo ao preço médio de mercado do citado item”, informou o ministério.
A Defesa sustenta ainda que os gastos globais com refeição dos militares levam em conta a cifra de R$ 9,00 per capita dia. E justificou a compra de produtos como leite condensado e chiclete . “O leite condensado é um dos itens que compõe a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite. Ressalta-se que a conservação do produto é superior à do leite fresco, que demanda armazenamento e transporte protegido de altas temperaturas. De acordo com o IBGE, o brasileiro consome em média 5,6 gramas de doce à base de leite por dia. Por se tratar de um contingente eminentemente jovem, o consumo, eventualmente, pode ser até um pouco superior”.
