Nomeado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), o novo secretário de Educação da cidade de São Paulo - SP, Fernando Padula, foi acusado de participação no esquema de fraudes e desvios em contratos na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) conhecido como máfia da merenda.
Fernando Padula Novaes, 43, era chefe de gabinete da Secretaria de Educação do estado em 2014, período em que, segundo o Ministério Público (MP), foram cometidas as irregularidades.
Em 2018, ele foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, em um processo que atualmente tramita na Justiça Federal. Ele também foi acusado em uma ação civil por improbidade administrativa, relativo ao mesmo caso. Ambas as acusações ainda não foram analisadas.
A defesa de Padula compara a situação dele com a do protagonista de “O Processo”, de Kafka. O advogado dele, o ex-secretário estadual de Segurança Marco Vinício Petrelluzzi, diz que Padula é inocente e nega ligação dele com as irregularidades apontadas nas ações.
A denúncia do MP contra Padula relacionada à máfia da merenda foi apresentada pelo então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, porque tinha como principal alvo Fernando Capez, que à época era deputado estadual pelo PSDB.
Segundo a Procuradoria, Capez, atualmente diretor-executivo do Procon do governo João Doria (PSDB), teria recebido propina para viabilizar a contratação da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) pelo governo estadual, no valor de R$ 11,4 milhões, para a entrega de sucos de laranja.
Padula, segundo a narrativa da acusação, permitiu que essa contratação fosse feita. Capez chegou a virar réu no processo criminal e teve bens bloqueados na ação civil de improbidade, mas as acusações contra ele foram arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ambos os casos.
Na esteira do pedido de Capez, a defesa de Padula tentou anular no Supremo as acusações contra ele também, mas não conseguiu. No processo de improbidade, ele chegou a ter bens no valor de R$ 420 mil bloqueados pela Justiça, mas recorreu e obteve o desbloqueio.
Padula, segundo as investigações, ignorou alerta de parecer elaborado pela consultoria jurídica da Secretaria de Educação que apontava a necessidade de que os preços de compras do suco de laranja deveriam ser a média de no mínimo três mercados locais.
Foi autorizado um edital que contava como preços os valores apresentados pelas próprias concorrentes, diz a acusação. Isso viabilizou, segundo a denúncia, “não só a oferta de melhor proposta por elas, como também o superfaturamento do preço em benefício das mesmas”.
A cobrança pelo lançamento desse edital foi feita em ligação telefônica pelo próprio Capez, segundo depoimento do lobista Marcel Ferreira Júnior, que firmou acordo de delação premiada sobre o caso. Ele representava os interesses da Coaf.
Segundo o relato do delator, Capez ligou para Padula e perguntou o que acontecia com “o assunto da cooperativa Coaf”. A defesa de Padula nega que o telefonema tenha existido.
“Em determinado momento, o deputado disse: 'Ah, vai ser cancelado [o edital], por que vai ser cancelado?' Isso ele já disse num tom mais elevado, de cobrança mesmo”, disse Júnior. Segundo o relato, Padula disse que houve um erro e que um novo edital seria lançado em breve.
