01/01/2021 às 17h43min - Atualizada em 01/01/2021 às 17h43min

Coreia do Sul descriminaliza o aborto no primeiro dia de 2021

Direito à interrupção voluntária da gravidez, antes só aceito para vítimas de estupro ou em casos de risco à saúde da gestante, agora é extensivo a todas as mulheres. A lei que criminalizava o aborto foi retirada nesta sexta-feira (1°) da legislação do país.

O aborto não é mais uma prática ilegal na Coreia do Sul a partir deste primeiro dia de 2021. O direito à interrupção voluntária da gravidez, antes só aceito para vítimas de estupro ou em casos de risco à saúde da gestante, agora é extensivo a todas as mulheres. A lei que criminalizava o aborto foi retirada nesta sexta-feira (1°) da legislação do país.

Esta é, sem dúvida, uma vitória, saboreada por Na Young, líder da associação Share, organização que defende os direitos das mulheres. Após uma proibição de 67 anos, a interrupção voluntária da gravidez não é mais ilegal na Coreia do Sul.

“Os membros da Assembleia Nacional não concordaram em alterar a lei existente. Mas a lei deveria expirar após a decisão do Tribunal Constitucional de abril de 2019, que a declarou ilegal. As disposições penais sobre o aborto na lei que o criminalizava não estão mais em vigor a partir de 1° de janeiro de 2021. Estou muito feliz em compartilhar esta boa notícia da Coreia do Sul”, declarou Young.

No entanto, não há um limite oficial para a prática do aborto em um país com costumes conservadores. O movimento pró-vida está reagindo e se organizando para que muitas emendas sejam aprovadas. Primeiro, para proibir o aborto depois de seis ou dez semanas de gravidez e, em seguida, para que os médicos tenham a opção de recusar a realização do aborto.

Alguns grupos de direitos das mulheres também querem uma estrutura legal, que garanta o acesso ao aborto para todos e cobertura de seguridade social.

Ao todo, oito emendas foram apresentadas na Assembleia Nacional, o que deve gerar um debate acalorado nos próximos meses.


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