14/12/2020 às 22h06min - Atualizada em 14/12/2020 às 22h06min

Denúncia contra Bolsonaro por incitação ao genocídio é examinada por Tribunal Penal Internacional

Segundo o Tribunal de Haia, “o objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar”. A queixa em pauta diz respeito à situação da população indígena no Brasil.

O Tribunal Penal Internacional confirmou, segundo Jamil Chade, do Portal UOL, que está analisando uma queixa apresentada contra Jair Bolsonaro (Sem Partido) no que se refere à situação da população indígena no Brasil.

“O Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis”, disse a entidade de Haia à Comissão Arns.

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão. A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo. Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, complementa o tribunal.


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