09/12/2020 às 21h53min - Atualizada em 09/12/2020 às 21h53min

Conheça os 39 deputados que votaram contra a convenção da OEA que combate o racismo

Parlamentares de direita como Bia Kicis (PSL), Eduardo Bolsonaro (PSL), Kim Kataguiri (DEM), Joice Hasselmann (PSL), Marcel van Hattem (Novo) e outros foram contrários ao Brasil se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo n° 861/17, que seguirá para o Senado.

A matéria foi aprovada na Câmara em primeiro turno por 414 votos a favor e 39 votos contrários. O Partido Novo foi a única legenda a orientar a seus parlamentares o voto contrário à aprovação da convenção interamericana.

Conheça os 39 parlamentares que votaram contra a convenção que combate o racismo:


De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica e é definida como “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou privada, com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes”.

A convenção trata ainda da intolerância, conceituada como “um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias”.


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