O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, lançou nesta terça-feira (8) o programa “Alesp Sem Papel”. O objetivo é reduzir o consumo e a emissão de papel nos processos internos e externos da Assembleia, proporcionando economia de recursos e mais agilidade, produtividade e transparência.
“Verificamos que a maioria dos processos da Assembleia Legislativa de São Paulo pode ser digital. E seguindo nossos conceitos de transparência, inovação e austeridade, iniciamos essa transformação. Estamos dando um passo histórico dentro da Alesp”, disse Cauê Macris.
O programa será implantado por etapas. Neste primeiro momento, nove processos internos da Mesa Diretora e Secretaria Geral de Administração serão contemplados, incluindo memorandos e atos de expediente. Até março, mais de 50 processos serão virtuais - ou 30% do total. Ao final, praticamente 100% dos processos serão eletrônicos.
O “Alesp Sem Papel” também será amplamente usado pelo público externo (órgãos do governo e de Estado, e público em geral). Os documentos enviados para a Assembleia poderão ser 100% eletrônicos. Cada usuário receberá uma senha de acesso para envio e acompanhamento. Uma página especial será criada na internet para o serviço.
“Estamos trabalhando para uma profunda transformação administrativa. No médio prazo, devemos virtualizar muitos dos serviços internos. Isso mudará significativamente a forma como o trabalho administrativo é conduzido e como documentos são produzidos”, afirmou o presidente, agradecendo ao trabalho de todos os envolvidos.
A implementação do programa vai se juntar a outras iniciativas já adotadas para reduzir a quantidade de papel utilizada no Palácio 9 de Julho, como a criação da plataforma Gestão Integrada de Documentos (GID), que informatizou procedimentos administrativos da Casa e a instalação do Sistema de Processo Legislativo, responsável pela digitalização de dados sobre a tramitação de projetos.
Treinamento
O programa “Alesp Sem Papel” foi instituído por meio de um Ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado no mês passado. A Assembleia Legislativa já iniciou workshops e treinamento online dos funcionários para que todos possam ter conhecimento do programa e operá-lo da melhor maneira possível.
“Esse programa garantirá também a classificação e a destinação adequada, praticamente em tempo real, dos documentos produzidos – tudo de acordo com a política da gestão documental e arquivística da Casa”, disse Cauê Macris, ressaltando os benefícios do programa, como eficiência, sustentabilidade, economia, transparência e segurança.
Sustentabilidade
O lançamento do programa "Alesp Sem Papel" é mais uma ação do Legislativo paulista na construção de um Estado mais verde e sustentável. Ao longo dos últimos anos, o Legislativo paulista adotou uma série de medidas que, além da economia de recursos, contribuem para a preservação ambiental.
Um exemplo foi a parceria com o Departamento de Parques e Áreas Verdes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo que, além de preservar as 263 árvores que já existiam, a Alesp se comprometeu a plantar 321 novas mudas de espécies nativas do Brasil nos jardins, no estacionamento e também nas calçadas ao redor do Palácio 9 de Julho.
O Parlamento estadual também aderiu ao Programa de Uso Racional da Água (Pura), da Sabesp. A medida permitiu a implementação de mecanismos voltados à economia do consumo e combate ao desperdício de recursos hídricos.
Em gabinetes e setores administrativos da Assembleia, materiais como papel, plástico e papelão são separados do lixo orgânico e destinados à reciclagem. Além disso, todas as lâmpadas fluorescentes da área interna e externa foram substituídas pelas feitas de LED, que possuem mais eficiência e vida útil, são livres de metais pesados e sua estrutura é 100% reciclável.
