04/12/2020 às 17h47min - Atualizada em 04/12/2020 às 17h47min

Câmara dos EUA aprova descriminalizar maconha em todo o país

Proposta inclui imposto sobre a venda da droga. Em alguns estados, o uso recreativo da maconha já é permitido.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (4) a descriminalização da maconha em todo o país. O projeto, que ainda depende de votação no Senado para virar lei, também inclui a taxação de 5% na venda da droga para custear programas de assistência.

Com maioria democrata, a Câmara aprovou a proposta por 228 votos a favor e 164 contra. A expectativa é de que o texto encontre dificuldades para passar no Senado, onde o Partido Republicano detém a maioria dos assentos.

O democrata Jerry Nadler, que preside o Comitê Judiciário da Câmara, elogiou a proposta para descriminalizar a maconha em todo os EUA.

“Por muito tempo, tratamos maconha como um problema de justiça criminal em vez de uma questão de escolha pessoal e de saúde pública”, comentou o deputado.

Em alguns estados americanos, o uso recreativo da maconha já é permitido pelas legislações locais. É o caso de Colorado e Washington, que aprovaram leis permitindo o consumo em 2012.

Neste ano, outros quatro estados aprovaram o uso recreativo da maconha em referendo organizado simultaneamente à eleição presidencial: Nova Jersey, Arizona, Dakota do Sul e Montana.

A aprovação ocorreu um dia depois de a Comissão de Drogas Narcóticas das Nações Unidas reclassificar a maconha para uma categoria que inclui substâncias consideradas mais leves. Antes, o entorpecente ficava em um patamar considerado o mais grave, ao lado da heroína e outras drogas.

Essa decisão na ONU recebeu 27 votos a favor e 25 contra. Entre os que votaram favoravelmente à reclassificação da maconha, estão os Estados Unidos. O Brasil se posicionou contra.

Apesar de considerada histórica, a mudança não exige a nenhum país modificações em suas políticas nacionais sobre drogas. E, mesmo em um patamar mais brando, a ONU ainda recomenda o controle da maconha.

O uso recreativo da maconha é permitido em países como o Uruguai, o Canadá e a Geórgia, que recentemente aprovaram leis que retiram a penalização para quem consumir a substância ou que legalizam completamente o consumo da droga.


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