03/12/2020 às 20h20min - Atualizada em 03/12/2020 às 20h20min

Prefeitos eleitos com pendências na Justiça Eleitoral podem não tomar posse

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1° de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

As eleições municipais terminaram oficialmente no último domingo (29), mas em 96 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021.

Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral - e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1° de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o tribunal deve julgar todos os casos que já chegaram à Corte até o dia 18, data da diplomação dos vencedores. Ele explicou que, se o tribunal indeferir o registro do vencedor e não ocorrer nova eleição até 1° de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores ficará no cargo de prefeito temporariamente.

Abaixo, a lista dos 96 municípios:

  • Agudos do Sul - PR
  • Angatuba - SP
  • Angélica - MS
  • Anita Garibaldi - SC
  • Antônio Carlos - MG
  • Apiaí - SP
  • Arapiraca - AL
  • Bacuri - MA
  • Bandeirantes - MS
  • Barra do Jacaré - PR
  • Belterra - PA
  • Boa Esperança - ES
  • Brejolândia - BA
  • Cachoeira dos Índios - PB
  • Cajati - SP
  • Campo Grande - AL
  • Campos dos Goytacazes - RJ
  • Capão da Canoa - RS
  • Capoeiras - PE
  • Carapebus - RJ
  • Castro - PR
  • Colares - PA
  • Duque de Caxias - RJ
  • Fernando Prestes - SP
  • Firmino Alves - BA
  • Gado Bravo - PB
  • Goianésia do Pará - PA
  • Guaíra - SP
  • Guamaré - RN
  • Guamiranga - PR
  • Ibertioga - MG
  • Ilha de Itamaracá - PE
  • Iporá - GO
  • Itaoca - SP
  • Japaraíba - MG
  • Juazeiro do Norte - CE
  • Juruti - PA
  • Lago do Junco - MA
  • Lamim - MG
  • Laranjal - PR
  • Leme - SP
  • Luís Antônio - SP
  • Magé - RJ
  • Mariana - MG
  • Mendonça - SP
  • Mineiros do Tietê - SP
  • Missão Velha - CE
  • Munhoz de Melo - PR
  • Murici dos Portelas - PI
  • Nova Prata do Iguaçu - PR
  • Palmares - PE
  • Palmeirina - PE
  • Panorama - SP
  • Paraíba do Sul - RJ
  • Paranaguá - PR
  • Paranhos - MS
  • Paulino Neves - MA
  • Pedra Branca - CE
  • Pedra do Anta - MG
  • Pesqueira - PE
  • Petrolândia - SC
  • Petrópolis - RJ
  • Piacatu - SP
  • Pinhalzinho - SP
  • Pinhão - PR
  • Pinheiro Machado - SC
  • Piraju - SP
  • Pirenópolis - GO
  • Porto grande - AP
  • Princesa Isabel - PB
  • Putinga - SC
  • Reginópolis - SP
  • Salmourão - SP
  • Santa Bárbara do Sul - RS
  • Santa Cruz Cabrália - BA
  • Santa Isabel do Rio Negro - AM
  • Santana do Seridó - RN
  • Santo Antônio do Jardim - SP
  • São Caetano do Sul - SP
  • São Gonçalo do Sapucaí - MG
  • São Lourenço da Serra - SP
  • São Miguel da Baixa Grande - PI
  • Senador Sá - CE
  • Sidrolândia - MS
  • Silva Jardim - RJ
  • Tiradentes do Sul - SC
  • Tomé-Açu - PA
  • Torixoréu - MT
  • Trabiju - SP
  • Tuparetama - PE
  • Uchoa - SP
  • Uruçuca - BA
  • Vargem - SP
  • Varre-Sai - RJ
  • Viçosa do Ceará - CE
  • Volta Redonda - RJ

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