Novos indícios de irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro (Sem Partido) à presidência em 2018 podem causar uma reviravolta nas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa do atual presidente.
Segundo o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), através do vice-procurador-geral, Renato Brill de Góes, enviou ao TSE uma manifestação em que pede a quebra dos sigilos fiscal e bancário do empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e também das empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMS Market, no período entre 1° de julho a 30 de novembro de 2018.
Segundo a PGE, novas informações obtidas junto ao WhatsApp reforçam evidências da realização ilegal de disparo de mensagens em massa durante a campanha do então deputado federal. Por isso, além da quebra de sigilo de Hang e das outras quatro empresas, Góes solicitou ao TSE que as quatro ações que tratam sobre esses disparos e que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão sejam julgadas em conjunto. Duas dessas ações foram apresentadas pelo PDT e as outras duas pelo PT.
“É incontroverso que o surgimento dessa relevante informação superveniente - que converge harmonicamente com os fatos narrados na representação inaugural - consiste em indícios suficientes para a revisitação da decisão de indeferimento das medidas cautelares”, escreveu o vice-procurador-geral em sua manifestação.
“Para além desses fatos, deve-se agregar, como bem rememorado pelo representante, que o modus operandi narrado nas peças portais dessas representações (contratação de empresas para disparo em massa com o objetivo de divulgação do conteúdo eleitoral) guarda notória semelhança com o adotado pelo representado Luciano Hang em relação ao Facebook para impulsionamento de conteúdo, como ficou bem demonstrado em julgamento realizado por esse Tribunal Superior”, completou Góes.
A decisão de acolher ou não a solicitação feita pela PGE é do ministro do TSE Luís Felipe Salomão, que pode ou não levar o caso para o plenário do tribunal.
