O Ministério da Saúde não usou R$ 3,4 bilhões liberados na forma de crédito extraordinário para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O recurso foi aprovado há seis meses, mas continua parado enquanto a pandemia volta a crescer no país.
O dinheiro que não foi gasto pelo governo para combater a pandemia foi aprovado em duas Medidas Provisórias (MPs) de crédito emergencial editadas aprovadas no Congresso, informa o jornal O Globo.
Há outros R$ 74,7 milhões que não podem mais ser usados, porque três MPs perderam a validade sem que a pasta tenha empenhado todos os valores previstos nelas.
Os dados foram levantados pela Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, com informações oficiais até 24 de novembro. Para Getúlio Vargas, conselheiro do CNS e membro da Cofin, o levantamento aponta a falta de planejamento do governo.
“A demora no empenho e os recursos não utilizados de MPs que já venceram representam a falta de planejamento e de prioridade por parte do governo federal e do Ministério da Saúde na coordenação das ações de combate à pandemia”, diz.
Além dos R$ 3,4 bilhões, o Ministério da Saúde tem outros cerca de R$ 2,2 bilhões não empenhados também oriundos de MPs emergenciais. O total, portanto, é de R$ 5,6 bilhões, que corresponde a 12,8% dos créditos extraordinários liberados à pasta para a pandemia: R$ 44,2 bilhões.
