Foto: DivulgaçãoO Brasil está iniciando um amplo debate sobre sistema tributário. Esta pode ser uma oportunidade para estudar as principais tendências tributárias do mundo. Um estudo detalhado publicado pelo TMF Group, um fornecedor líder global de serviços de alto valor, mostra que a adoção de impostos ambientais está se tornando popular em diversas partes do mundo, como forma de arrecadar dinheiro para combater as mudanças climáticas e tratar das principais questões ambientais.
O Relatório Contábil e Impostos, que compõe o Índice Global de Complexidade Corporativa, reuniu dados de 76 países, revela que o Japão, a Irlanda e outras nações estão cobrando impostos sobre produtos nocivos, como bebidas açucaradas, ou sobre produtos e materiais poluentes, como o combustível, que é tributado por seu conteúdo de carbono. Também são cada vez mais frequentes incentivos fiscais para incentivar a compra e o uso de veículos não-poluentes.
Em 2002, a Irlanda introduziu uma taxa de € 0,15 sobre sacolas plásticas no ponto de venda, aumentando para 0,22 € em 2007. A iniciativa teve como objetivo reduzir a poluição por plásticos, principalmente no campo e ao longo da costa. Em 2001, os sacos plásticos descartados representavam 5% da poluição total do lixo. Esse valor havia caído para 0,13% em 2015. A taxa também gerou receita de € 200 milhões em um período de 12 anos, usada para financiar projetos ambientais.
No Japão, os impostos sobre combustível, energia e automóveis são projetados para apoiar os objetivos ambientais. Os impostos ambientais se aplicam a todas as empresas que fazem negócios na França. As empresas que não cumprirem com isso receberão multas do Ministério do Meio Ambiente. Na UE, Noruega e Suíça, os “impostos ecológicos” são usados para financiar o descarte de lixo elétrico e eletrônico produzido por famílias e pela indústria.
“A adoção de impostos ambientais deve aumentar nos próximos anos. Os projetos de reforma tributária ainda não incluíram esse tipo de tributação. No entanto, as empresas brasileiras que planejam operar no exterior devem estar atentas às tendências tributárias destacadas pelo Relatório de Contabilidade e Impostos do Índice Global de Complexidade de Negócios”, afirmou Rodrigo Zambon, Diretor Geral da TMF Brasil.
