O Ministério Público (MP) afirma com detalhes, em documento com mais de 50 páginas, que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), sua mulher Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e mais 15 pessoas estão ligadas a um esquema que teria desviado R$ 6 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por meio de “rachadinhas”.
A Promotoria detalha o “enriquecimento ilícito” de Flávio e destaca a desproporção entre a evolução patrimonial do senador e suas fontes de renda. O documento afirma também que é “incalculável” o valor de dinheiro em espécie movimentado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para o pagamento de despesas do casal Bolsonaro, as informações são do blog do Fausto Macedo no jornal O Estado de S. Paulo.
Flávio Bolsonaro é acusado pelo MP de constituir e liderar uma organização criminosa que tinha como objetivo desviar recursos da Alerj mediante nomeações ou manutenção de funcionários “fantasmas” em cargos comissionados, que devolviam parte de seus salários a integrantes do grupo, em especial ao operador financeiro do esquema, Fabrício Queiroz.
Miguel Ângelo Braga Grillo, conhecido como “Coronel Braga”, que chefiava o gabinete do filho de Jair Bolsonaro (Sem Partido) na Alerj e hoje recebe salário de R$ 22,9 mil na função principal do gabinete de Flávio no Senado, é apontado pela promotoria como uma das peças importantes da dinâmica criminosa.
A Promotoria identificou ao longo das investigações que duraram mais de dois anos que, do montante total desviado, R$ 2.079.149,52 foram comprovadamente repassados para a conta de Queiroz e outros R$ 2.154.413,45 foram disponibilizados à organização criminosa “mediante saques elevados de dinheiro em espécie na boca do caixa”.
Os promotores apontam na denúncia, após a análise dos registros de transações imobiliárias, fiscais e bancárias do casal, que parte dos recursos arrecadados foi transferida ao patrimônio familiar do líder da organização criminosa por meio do esquema das “rachadinhas”.
Além disso, o MP afirma ainda que foram realizados depósitos em espécie nas contas bancárias do casal com valores arrecadados pelos operadores financeiros da organização criminosa, em datas próximas aos vencimentos de dívidas que viriam a ser quitadas nessas contas ou para fins de investimentos financeiros e utilização futura e transações imobiliárias utilizando, de forma dissimulada, dinheiro em espécie não declarado, oriundo do desvio de recursos públicos da Alerj.
O MP pede à Justiça que, em caso de condenação, Flávio perca todos os bens relacionados aos crimes, entre eles seu apartamento na Barra da Tijuca. O MP também quer que haja interdição do senador para exercício de cargo público por oito anos e que Flávio, Queiroz e Coronel Braga arquem com reparação de R$ 6,1 milhões em razão dos crimes de peculato.
Os investigadores do MP ainda apuram crimes de lavagem de dinheiro envolvendo a sociedade Bolsotini Chocolates e Café e a loja Kopenhagen no Via Parque Shopping, de propriedade de Flávio.
