ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANA, ANAC, ANTAQ e ANP tiveram aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de novos diretores para os próximos anos. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) traçou o perfil de cada um dos indicados. A apresentação da análise técnica das indicações mostra o que o perfil dos novos diretores é composto, em sua grande maioria, por servidores de carreira das Agências Reguladoras e de carreiras típicas de Estado.
A entidade acompanhou as sabatinas das indicações realizadas e as votações para aprovação dos nomes a comporem as diretorias colegiadas das Agências Reguladoras que estavam na pauta do esforço concentrado realizado no Senado Federal e apurou que 40% são servidores de carreira das Agências, 26,6% são servidores federais de carreiras típicas de Estado, 20% são provenientes do mercado regulado e apenas 13,3% são de carreira militar (Infográfico 01). Em um comparativo com anos anteriores, no período compreendido entre 2010 a 2018 tem-se que 87% eram de indicações de não efetivos de Agências, (55% de indicações políticas, 32% de carreiras de estado de outros órgãos públicos) e apenas 13% de efetivos dos quadros das Agências Reguladoras até 2018 (infográfico 02).
Para a entidade, indicações advindas do mercado, mesmo sendo técnicas, são menos seguras. Nestes casos, há necessidade de avaliação do risco da ocorrência de possíveis conflitos de interesses, ou da ocorrência do fenômeno da ‘porta giratória’, quando o indicado entre e sai do cargo para o mercado repetidamente. Quanto às indicações de servidores de origem em carreiras militares, a entidade não acredita que sejam negativas. “Não fazemos distinção dos indicados só pelo fato de serem oriundos de carreiras militares. São servidores públicos, com expertise técnica e, o mais importante, defensores do interesse público. Seu desempenho na função será provado pelo tempo”.
No contexto político, segundo Ferreira, “nunca tivemos um percentual tão baixo de indicações de natureza política. No passado, as indicações eram eminentemente políticas, sendo o perfil das atuais indicações uma grande evolução”.
Abaixo, os servidores das carreiras das Agências que irão participar da direção colegiada destas autarquias:
Meiruze Sousa Freitas (ANVISA) - Diretora
Especialista em regulação da Anvisa, desde 2007, Meiruze Sousa Freitas já atuou na Agência reguladora como adjunta de diretor, gerente geral de toxicologia e da área de medicamentos. Entre suas habilidades é especialista em tecnologia farmacêutica, além de possuir aperfeiçoamento e habilitação em análises clínicas. Desde abril deste ano, que já ocupava o cargo de direção em condição interina.
Carlos Manuel Baigorri - (ANATEL) - Diretor Conselheiro
Carlos Manuel Baigorri é especialista em regulação, servidor efetivo da Anatel desde 2009.Graduou-se em ciências em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, e em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014. Obteve os títulos de mestre em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em 2009, e o de doutor em economia de empresas pela mesma Universidade, em 2014.
Juliano Alcântara Noman (ANAC) - Diretor-presidente
É especialista em regulação. Foi secretário de Aeroportos (2011 a 2013) e de Navegação Aérea Civil (2013 a 2016) na SAC-PR. Na ANAC, foi Gerente de Acompanhamento de Mercado e assessor especial da Diretoria de Serviços Aéreos de 2006 a 2008, quando se tornou servidor da Agência. De 2008 a 2011 foi superintendente da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE). Graduado em Ciências Econômicas (UnB), realizou curso de extensão em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Ricardo Bisinotto Catanant (ANAC) - Diretor
Advogado, Especialista Regulação. É Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos na Agência Nacional de Aviação Civil. Foi Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Gerente de Normas e Projetos e Gerente-Geral de Outorgas de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil, Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Assessor Jurídico da INFRAERO. Atuou como advogado contencioso na área de seguros e energia elétrica.
Tiago Sousa Pereira (ANAC) - Diretor
Na ANAC já foi da carreira - Especialista em Regulação de Aviação Civil (2008/2011), atualmente é EPPGG - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental , também atuou como assessor Especial da Presidência (2009/2011) e Superintendente de Planejamento Institucional (2012/2017). Foi também assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento (2012), técnico do Banco Central do Brasil (2006/2008) e professor de ensino à distância da Universidade de Brasília-UnB (2007/2008). É graduado e mestre em Economia pela Universidade de Brasília-UnB, e atualmente é doutorando na mesma área e instituição.
Flávia Morais Lopes Carvalho (ANTAQ) - Diretora da ANTAQ
Flávia Morais Lopes Takafashi é especialista em regulação de transportes aquaviários, também advogada. Está à frente como presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) e também já foi diretora do Departamento de Gestão de Contratos do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Será a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora da instituição.
