O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chapa formada por Jair Bolsonaro (Sem Partido) e Hamilton Mourão (PRTB).
Salomão exerce atualmente o cargo de corregedor-geral eleitoral. Na função, passa a ser o relator de ações desse tipo. Agora, caberá ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, marcar a data para o julgamento.
Na ação, a coligação Brasil Soberano, formada por PDT e Avante e que teve Ciro Gomes como candidato a presidente, pediu a cassação da chapa de Bolsonaro apontando irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de 2018.
A chapa Bolsonaro-Mourão é alvo de outras duas ações, com acusações similares, ligadas a disparos em massa de mensagens.
No entanto, esses processos, apresentados pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, cujo candidato a presidente foi Fernando Haddad, aguardam uma decisão sobre o pedido de compartilhamento de dados do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre disseminação de fake news.
O TSE já analisou neste ano outras ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Em junho, os ministros arquivaram um pedido de cassação da chapa por conta de outdoors irregulares.
Em outro processo, que discutia a invasão de uma página em rede social de mulheres contra a eleição do presidente, os ministros entenderam que seria possível reabrir o prazo para a coleta de provas.
