Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoOs senadores do movimento “Muda Senado, Muda Brasil” pediram, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (23), apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um terço o número de senadores e deputados federais e promete uma economia anual de R$ 680 milhões. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos), tem relatório favorável do senador Oriovisto Guimarães (Podemos) e está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Questionado se não seria mais fácil cortar privilégios, como carros oficiais, devido à provável dificuldade em aprovar a proposta, Álvaro Dias disse que o grupo de senadores não procura o que é fácil, mas o que é ideal.
“Nós não estamos buscando essa economia pífia do carro oficial, porque isso é mais simbólico do que realmente despesa exagerada. Nós estamos buscando uma redução muito mais significativa, muito mais expressiva”, disse.
O autor da proposta comparou o Brasil aos Estados Unidos, que, proporcionalmente, tem 15% a menos de parlamentares. Segundo o senador, os Três Poderes devem “cortar na carne” para ter autoridade de decidir sobre outras medidas para o país.
“Ou nós cortamos na própria carne ou perdemos a autoridade de decidir sobre o futuro do país, especialmente no que diz respeito a corte de benefícios. Obviamente, na esteira dessas providências, devem vir sim a eliminação de todos os privilégios das autoridades e nós já trabalhamos para isso. Já há propostas tramitando”, afirmou.
O relator lembrou que a economia pode ser de muitos bilhões por ano, já que a proposta impacta também na redução dos parlamentares das assembleias estaduais. Para ele, é preciso acabar com o “empreguismo” nos poderes públicos, e a população precisa saber que há no Congresso parlamentares pensando em mudar o país.
Para o senador Lasier Martins (Podemos), os parlamentares do movimento "Muda Senado, Muda Brasil" não vão descansar nem desistir das propostas.
O senador Arolde de Oliveira (PSD) ressaltou que a redução dos parlamentares não reduzirá a representatividade do povo no Congresso. Segundo ele, a tecnologia, que já permite a participação direta da população nas discussões do Legislativo, compensará essa redução.
