Mandata Ativista - 8 CodeputadosO Projeto de Lei nº 1051/2019, de autoria da Mandata Ativista, foi aprovado na quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa de São Paulo e prevê assistência psicológica e proteção a policiais vítimas de violência em serviço.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de policiais que cometem suicídio é maior do que aqueles que morrem em serviço vítimas da violência. São 23,9 a cada 100 mil habitantes, enquanto no total da população é de 5,8.
“É muito significativo que o projeto tenha sido aprovado em meio ao Setembro Amarelo quando se discute saúde mental das pessoas”, analisa a deputada Mônica Seixas, da Mandata Ativista.
“Reduzir a violência e construir uma polícia que preze pela vida e por direitos passa por incorporar no cotidiano desses trabalhadores assistência à saúde mental”, complementa
O Projeto de Lei prevê que policiais e familiares que tenham passado por situações de violência deverão receber tratamento médico, assistência psicológica e terapêutica.
Além disso o governo deverá veicular campanhas de promoção e prevenção a saúde mental e bem estar desses agentes públicos, divulgar anualmente o mapa da violência que envolve policiais e criar um programa para reduzir esses índices. O governo também precisará metas e prazos para a redução dos índices de violência que envolvem policiais.
“O Brasil é o país em que os policiais mais matam e que mais morrem no mundo. Tudo é parte do mesmo problema. A lógica de guerra que está baseada a polícia”, finaliza a codeputada.
Ao estabelecer a criação de programas para redução dos índices de violência, com metas e prazos, o PL 1051 aponta um caminho para a sociedade avançar na redução de letalidade policial que atinge a juventude preta, pobre e periférica.
