18/08/2020 às 10h26min - Atualizada em 18/08/2020 às 10h26min

Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos estupradas

O caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio, que polarizou o país desde o domingo, enquadra-se num cenário de tragédia que se abate sobre a infância no Brasil: há seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem estupradas; a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas.

Dados oficiais revelam a tragédia que se abate sobre a infância no Brasil e a falsidade do discurso bolsonarista e fundamentalista: ocorrem no Brasil, em média, seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem estupradas. A cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019.

Os casos de aborto envolvem procedimentos feitos no hospital e internações após abortos espontâneos ou realizados em casa, por exemplo, informam os jornalistas Matheus Magenta e Laís Alegretti, da BBC News Brasil. O assunto virou tema nacional depois do aborto realizado legalmente em uma criança de 10 anos no domingo (16) em Recife - PE debaixo de uma ofensiva obscurantista da extrema-direita e de religiosos fundamentalistas que acabaram recebendo apoio do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo. Ela havia sido estuprada no Espírito Santo e, após autorização judicial, a menina foi levada a Pernambuco. Ela relatou que sofria abusos sexuais do tio desde os 6 anos e que não contava para os outros porque o tio estuprador a ameaçava - ele foi preso nesta terça-feira (18).

“Há uma naturalização desta violência. O pessoal já nem presta mais atenção em menina de 13 ou 14 anos grávida. O pessoal tá começando a prestar atenção na gravidez de 10, 11 anos de idade”, diz a advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que atua no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela defende, ainda, que só faz sentido tratar desse assunto a partir de um caso específico se for para mostrar que essa violência é muito mais comum do que se imagina. “É uma história tristíssima. E infelizmente é uma de muitas, o Brasil está lotado de casos como este”.

Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, o país registra uma média anual de 26 mil partos de mães com idades entre 10 a 14 anos. Desde 2008, foram registrados quase 32 mil abortos envolvendo garotas dessa faixa etária.

Se forem consideradas as 20 mil internações nas quais constam dados de raça ou cor de pele, 13,2 mil envolviam meninas pardas (66%) e 5,6 mil, de brancas (28%). Esses dados incluem abortos realizados por razões médicas, espontâneos e de outros tipos.

Das 20 cidades com mais internações em números absolutos, todas são capitais, exceto Duque de Caxias - RJ, Feira de Santana - BA e Campos de Goytacazes - RJ. Não há dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde.

Casos de estupro (não só de crianças) são uma das três situações em que o aborto é permitido no Brasil. As outras duas são anencefalia ou risco de vida para a mãe.


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