O orçamento para 2021 ainda não foi enviado ao Congresso, mas o governo deve gastar mais com despesas militares do que com a educação. E essa possibilidade provocou a reação de especialistas.
A proposta para o ano que vem tem de ser enviada até o fim de agosto ao Congresso. O texto terá a previsão de orçamento para cada ministério.
O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso ao texto, aos valores que estão sendo discutidos no Ministério da Economia. E diz que “o governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no país”.
O Ministério da Economia afirmou que as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos serão analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária. Portanto, conforme a pasta, ainda não é possível informar os valores limites finais das despesas dos órgãos que constarão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.
De acordo com a reportagem, “a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves”.
O orçamento aprovado para este ano do Ministério da Defesa foi de R$ 73 bilhões. Mas recebeu R$ 41 bilhões de aportes, que elevaram o orçamento da pasta para R$ 114 bilhões. Já o Ministério da Educação teve R$ 103,1 bilhões aprovados para 2020.
Segundo o Ministério da Economia, a Educação fechará o ano com R$ 120 bilhões para despesas. Ou seja, incremento de R$ 17 bilhões.
A equipe econômica está recebendo os pedidos dos ministérios para 2021, mas os números ainda não estão fechados, não estão definidos. E quando a proposta do orçamento chegar ao Congresso, será discutida, e os valores também podem ser alterados.
O que já está no Congresso é a proposta que torna o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. O fundo é a principal fonte de recursos para a educação básica e depende de votação do Senado.
Pelo texto aprovado na Câmara, a União fará um aporte maior no ano que vem, de 12% sobre o valor do fundo. Até agora, o governo federal completava com 10%.
O vice-presidente Hamilton Mourão citou esse aumento no percentual do Fundeb quando questionado sobre o orçamento do MEC.
“Tudo depende, né. Porque a educação, ali você ainda tem o Fundeb, que não entra nisso aí. Então, acho que está havendo, não é uma análise qualitativa do fato. Está havendo mais a divulgação da notícia sem analisar como ela está”, afirmou.
Mas o valor do Fundeb é formado por recursos de estados e municípios, dinheiro que vem de impostos e depende, portanto, da arrecadação.
