13/08/2020 às 16h19min - Atualizada em 13/08/2020 às 16h19min

Planos de saúde terão que cobrir testes sorológicos para Covid-19, determina ANS

Decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada da agência na tarde desta quinta-feira (13).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13) que os planos de saúde têm de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus. O teste detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.

O teste sorológico é o chamado teste rápido para o novo coronavírus.

O assunto foi tratado em reunião da Diretoria Colegiada da agência na tarde desta quinta-feira. No mês passado, a ANS conseguiu derrubar na Justiça decisão liminar que obrigava os planos a oferecerem os testes. Na ocasião, a agência argumentou que não é possível fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas.

Apesar da decisão judicial, segundo a própria ANS, os planos de saúde continuaram obrigados a fornecer o exame sorológico, desde que houvesse uma requisição feita por um médico. Para encaminhamento, o paciente teria que ter apresentado sintomas de quadro gripal ou síndrome respiratória.

A ANS havia incluído o teste sorológico na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde no fim de junho, atendendo a uma decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco. Segundo a agência, a avaliação técnica sobre a inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas obrigatórias estava em curso antes mesmo da obrigatoriedade.

Desde de março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Mas o teste não consegue detectar infecções em estágio inicial ou depois da cura da doença.

O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.


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