10/08/2020 às 17h55min - Atualizada em 10/08/2020 às 17h55min

Ministério Público Federal processa Bolsonaro e ministros por desrespeito às mulheres

A ação foi protocolada na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo e pede o bloqueio de ao menos R$ 10 milhões do orçamento da União para campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra Jair Bolsonaro (Sem Partido) e ministros por “postura estatal inadequada” no tratamento dispensado às mulheres.

A ação foi protocolada na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo e pede o bloqueio de ao menos R$ 10 milhões do orçamento da União para campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres.

Além de Bolsonaro, estão listadas na ação declarações da ministra Damares Alves, Paulo Guedes, do ex-ministro Sérgio Moro, do Chancelar Ernesto Araújo. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também figura na ação.

Para o MPF, “não é admissível acreditar que agentes públicos e políticos, notadamente da cúpula dos Poderes, em seus pronunciamentos públicos, desconheçam que suas mensagens não são inocentes e geram consequências, pois é irrefutável que, neste nível, toda mensagem tem uma finalidade e, naturalmente são elas utilizadas para transmitir um conteúdo intelectual, exprimir (ou ocultar) emoções e desejos, para hostilizar ou atrair pessoas, incentivar ou inibir contatos e ainda pode, bem simplesmente, servir para evitar o silêncio”.

A ação foi movida no mesmo dia em que Jair Bolsonaro afirmou a uma de suas apoiadoras que o fato dela ter tido três filhas, seria sinal de fraquejada. “Três meninas? Três fraq… Não vou falar não, senão vai dar problema”, disse Jair Bolsonaro.

Vejamos algumas declarações incorporadas na ação:

Quem: Jair Bolsonaro - Quando: 29 de outubro de 2019

O quê: “Bolsonaro sorriu e respondeu que ‘todo mundo gostaria de passar uma tarde com um príncipe, principalmente vocês, mulheres, né?’

Quem: Jair Bolsonaro - Quando: 18 de fevereiro de 2020

O quê: “’Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos dele e dos demais]’, disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada. Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu: ‘a qualquer preço contra mim’”.

Quem: Damares Alves - Quando: 16 de abril de 2019

O quê: “A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento. Então essa é uma percepção lá dentro da minha igreja, dentro da minha fé”. […] Que deputada linda. Só o fato de você estar no parlamento. Não precisava nem abrir a boca. Só o fato de você estar aqui, já diz pra jovens lá fora, elas também podem chegar aqui”.

Quem: Paulo Guedes - Quando: 5 de setembro de 2019

O quê: “Eu estou vendo progresso em várias frentes, mas a preocupação é: xingaram a Bachelet, xingaram a mulher do Macron, chamaram a mulher de feia. ‘Ah, o Macron falou que estão botando fogo na floresta brasileira, o presidente devolveu. Falou que a mulher dele é feia’. Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum, é tudo verdade, o presidente falou mesmo. E é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo”.

Quem: Sérgio Moro - Quando: 7 de agosto de 2019

O quê: Manifestação do então ministro na rede social Twitter: “Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados. Talvez nós, homens, percebamos que o mundo está mudando e, por conta dessa intimidação, infelizmente, por vezes, recorremos à violência para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”.

Leia a íntegra da ação aqui.


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