19/06/2020 às 21h41min - Atualizada em 19/06/2020 às 21h41min

Moraes autoriza que Receita investigue movimentação bancária de parlamentares bolsonaristas

A autorização permitirá um pente-fino nas finanças dos deputados federais Daniel da Silveira (PSL), Cabo Junio de Amaral (PSL), Carla Zambelli (PSL), Caroline de Toni (PSL), Alê Silva (PSL), Bia Kicis (PSL), General Girão (PSL), Guiga Peixoto (PSL), Aline Sleutjes (PSL) e Otoni de Paula (PSC), e do senador Arolde de Oliveira (PSC).

Além de determinar a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Receita Federal analise a movimentação bancária e os dados financeiros desses alvos e produza relatórios para auxiliar na investigação sobre a organização de atos golpistas.

O pedido de compartilhamento dos dados com a Receita foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com a solicitação das quebras de sigilo.

A autorização permitirá um pente-fino nas finanças dos deputados federais Daniel da Silveira (PSL), Cabo Junio de Amaral (PSL), Carla Zambelli (PSL), Caroline de Toni (PSL), Alê Silva (PSL), Bia Kicis (PSL), General Girão (PSL), Guiga Peixoto (PSL), Aline Sleutjes (PSL) e Otoni de Paula (PSC), e do senador Arolde de Oliveira (PSC).

Moraes determinou que os dados bancários dos alvos da investigação sejam compartilhados com a Receita Federal para a produção de relatórios de inteligência a partir da comparação com os rendimentos declarados oficialmente por eles e análise de dados econômicos, financeiros e fiscais.

Com isso, a Receita Federal poderá analisar transações financeiras suspeitas e a evolução patrimonial dos bolsonaristas. Moraes também já autorizou previamente a Receita Federal a abrir novas investigações sobre o patrimônio dos investigados, caso sejam encontrados indícios de irregularidades envolvendo outros temas.

A autorização amplia o escopo da investigação contra o núcleo bolsonarista e pode trazer novas complicações jurídicas para os parlamentares. A parceria do Ministério Público e da Polícia Federal com a Receita Federal é comum em investigações. Na Lava-Jato, por exemplo, a Receita foi um parceiro importante para o avanço das investigações.


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