O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu explicações ao governo de João Doria (PSDB) sobre parcerias firmadas com o laboratório chinês Sinovac Biotech, para produção de vacinas contra a Covid-19 em parceria com o Instituto Butantan, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Na notificação, proferida na segunda-feira (15), o órgão pede que o governo responda em até dez dias úteis a questionamentos a respeito dos contratos firmados desde 2019 até o presente momento com a empresa chinesa.
Entre as perguntas, é indagado quais foram os critérios levados em conta para a contratação da empresa e o porquê de o contrato ter sido firmado diretamente com o Instituto Butantan, e não com a Secretaria da Saúde.
O TCE informa que se trata de uma averiguação preventiva, ou seja, não houve denúncia ou representação. Neste caso, o relator está se antecipando para checar se houve alguma impropriedade.
Procurada, a secretaria de Saúde informou por meio de nota que “preza pela lisura, transparência e clareza em suas ações e está à disposição do Tribunal de Contas do Estado”.
A pasta também explica que o acordo “não prevê repasse de recurso financeiro à empresa”. “A parceria efetiva para produção e testes em estágio avançado de uma vacina contra o coronavírus foi firmada somente em junho de 2020, entre o Governo de São Paulo, por meio do Instituto Butantan, e a farmacêutica chinesa Sinovac”.
