A crise provocada pela pandemia do coronavírus trouxe desdobramentos na saúde e na economia do mundo todo. No Brasil, o número de casos é crescente e apesar da recuperação de grande parte dos pacientes, não podemos minimizar as milhares de vidas tiradas pela Covid-19. É obrigação do poder público tomar medidas para conter o avanço da doença, no sentido de preservar vidas e amenizar os impactos na população.
No Estado de São Paulo estamos trabalhando para isso. Como deputado estadual, venho atuando para a liberação de recursos na área da saúde das cidades do Aglomerado Urbano de Jundiaí. Encaminhei emendas parlamentares no valor de R$ 400 mil, sendo R$ 250 mil para o Hospital São Vicente de Paulo, de Jundiaí - SP, e R$ 150 mil para custeio de saúde em Louveira - SP. Também estou buscando verbas junto ao Governo Federal, por meio da bancada do Solidariedade, para enfrentamento da pandemia na região.
Atendendo a um pedido dos prestadores de serviço de transporte escolar, protocolei na Secretaria Estadual de Educação um ofício para reavaliar a interrupção dos contratos, propondo a suspensão de apenas um percentual dos pagamentos a fim de permitir o sustento destes trabalhadores.
Votei a favor do projeto de redução de 30% nos salários dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e demais despesas, totalizando uma economia de R$ 320 milhões, recurso revertido para ações de combate ao coronavírus no Estado de São Paulo.
Neste momento, está em discussão na Alesp o Projeto de Lei 350/2020, de autoria coletiva de 65 deputados, grupo que integro, voltado às ações de combate à pandemia. Entre as principais medidas estão a regulamentação da telemedicina na rede pública estadual e permissão ao governo para manter profissionais estaduais de saúde em hotéis ou espaços de alojamento para que esses servidores não levem riscos para suas famílias. A propositura também prevê auxílio emergencial de R$ 300 para vítimas de violência doméstica. Em relação ao transporte público, o PL limita de forma escalonada, de acordo com os horários de maior fluxo, o número máximo de transporte de passageiros em pé nos ônibus intermunicipais e regionais, além da obrigatoriedade de uso de máscaras pelos usuários, entre outras medidas.
No âmbito econômico, o projeto autoriza incentivos fiscais do Estado para empresas que se voltaram à produção de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores e ventiladores pulmonares sem demitir funcionários. E, para auxiliar empreendimentos prejudicados pela pandemia, possibilita a suspensão temporária da cobrança de dívidas tributárias, além do parcelamento de débitos consolidados.
Defendo a flexibilização da quarentena, anunciada pelo Governo de São Paulo, de forma gradual e respeitando o protocolo de reabertura de cada setor. Mas é importante destacar que a flexibilização não impede as medidas de isolamento social, respaldadas pela ciência e órgãos internacionais de saúde como principais formas de conter a doença.
Uma boa notícia, anunciada recentemente, sinaliza o início dos testes da vacina contra a Covid-19 em desenvolvimento na Universidade de Oxford, no Reino Unido, em pacientes no Brasil, com autorização da Anvisa. Também estamos na expectativa da vacina em spray nasal, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), que atuaria no combate ao coronavírus.
Sem dúvida, notícias que nos enchem de esperança, mas até a aprovação e disponibilização da vacina, medidas de combate à doença devem ser priorizadas pelo poder público e pela população a fim de diminuir a circulação do vírus enquanto perdurar a pandemia.
Alexandre Pereira é deputado estadual, formado em Administração de Empresas e Gestão Pública. Integra a Comissão de Atividades Econômicas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e coordena a Frente Parlamentar para Melhorias na Marginal do Rio Jundiaí.
