O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), devolveu nesta sexta-feira (12) a Jair Bolsonaro (Sem Partido) a Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários para as universidades federais durante período de pandemia de coronavírus. Com informações de Thais Arbex, da CNN.
A MP, na prática, dá a Weintraub o poder de interferir nas universidades e institutos federais.
Na decisão, Alcolumbre afirma que o ato viola a Constituição. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, diz o presidente do Senado.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, escreveu Alcolumbre no Twitter.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), já havia dito que a MP é inconstitucional.
Em troca de mensagens com o jornalista Igor Gadelha, da CNN, Weintraub não quis comentar a atitude de Alcolumbre.
