10/06/2020 às 17h13min - Atualizada em 10/06/2020 às 17h13min

Em votação simbólica, Alerj tem maioria para abrir processo de impeachment do governador Wilson Witzel

André Ceciliano afirmou que, se colegas decidissem pela abertura, ele iria acolher um dos 14 pedidos de impedimento contra o governador do Rio de Janeiro.

Em votação simbólica, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval para a abertura de processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).

A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Ele anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão fosse mais democrática. E que abriria o processo em caso de maioria.

Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma “derrota por goleada” no pleito. Até 16h37, todos os deputados eram favoráveis à abertura -- inclusive o do líder do PSC, partido de Witzel.

Passos do impeachment:

  • Alerj decide se abre o processo de impeachment;
  • Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas;
  • Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita;
  • Acusados têm até 10 sessões para se defender;
  • Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente;
  • Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões);
  • Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia;
  • Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia;
  • Encerrada a discussão, é aberta votação nominal;
  • Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta;
  • Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.

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