Em votação simbólica, Alerj tem maioria para abrir processo de impeachment do governador Wilson Witzel

Em votação simbólica, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval para a abertura de processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).

A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Ele anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão fosse mais democrática. E que abriria o processo em caso de maioria.

Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma “derrota por goleada” no pleito. Até 16h37, todos os deputados eram favoráveis à abertura -- inclusive o do líder do PSC, partido de Witzel.

Passos do impeachment:

• Alerj decide se abre o processo de impeachment;
• Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas;
• Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita;
• Acusados têm até 10 sessões para se defender;
• Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente;
• Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões);
• Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia;
• Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia;
• Encerrada a discussão, é aberta votação nominal;
• Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta;
• Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.