A Câmara Municipal de São Paulo - SP aprovou em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo por meio de decreto do poder Executivo durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção .
O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana. Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (25). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta e quinta-feira (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como “jabuti”. Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação.
Desta maneira, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa “Tem Saída”, que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária). O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o “Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus”.
