Pedido de Bolsonaro foi recusado pela magistrada de primeira instância. A juíza Tatiana Pattaro Pereira entendeu não haver motivos para uma revisão por parte dela, porque já existe um recurso apresentado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ou seja, o caso já está na segunda instância.
“Não cabe a esta magistrada reanalisar a decisão que concedeu a tutela de urgência (id 31436976), em face da qual que já foi interposto o recurso cabível”, observou a juíza.
Agora, cabe ao relator do caso no TRF3, desembargador André Nabarrete, manter ou não a decisão da juíza de primeira instância. Na manhã desta segunda-feira (4), o processo chegou formalmente ao gabinete dele.
O jornal O Estado de S. Paulo, garantiu na Justiça Federal o direito de obter “os laudos de todos os exames” do novo coronavírus feitos pelo presidente da República. Ele tem se recusado, no entanto, a apresentar cópia dos exames.
Em vez de enviar os laudos de todos os exames, como determinou a Justiça após o pedido do jornal, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou um relatório médico de 18 de março no qual atesta que Bolsonaro se encontra “assintomático” e teve resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados no mês passado. A juíza não aceitou o relatório e deu 48 horas para que os exames sejam entregues.
