O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos deixassem o Brasil.
A suspensão dada por Barroso tem validade de dez dias. O ministro determinou que neste período Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o Ministério das Relações Exteriores esclareçam ao STF os motivos que levaram o governo federal a saída dos representantes do governo venezuelano.
O prazo dado pelo Itamaraty terminaria neste sábado e aqueles que descumprissem a ordem seriam considerados “personas non gratas” e perderiam os direitos diplomáticos. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Barroso atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT), que ingressou com um habeas corpus no STF pedindo que a ordem do Itamaraty fosse derrubada.
Na sexta-feira (1°), o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais.
